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Estão a ser procurados diferentes pontos de vista referentes às Bandeiras, Identidade, Cultura e Tradição. Para auxiliar o trabalho da Comissão convidamo-lo a apresentar um documento por escrita.

Antes de fazer a sua apresentação, gostaríamos de lhe pedir que leia os Termos de Referência da Comissão.

Indique, por favor, se está a responder individualmente ou se representa os pontos de vista de uma organização. Se está a responder em nome de uma organização, por favor, faculte os detalhes.

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Liberdade de informação, proteção de dados e confidencialidade

A Lei de Liberdade de Informação de 2000 confere ao público o direito de acesso a qualquer informação que se encontre posse de uma autoridade pública, neste caso O Gabinete Executivo (o “Departamento”). Isto inclui o acesso à informação prestada em resposta a uma consulta.

As respostas serão publicadas após a conclusão deste processo. Se preferir que a sua resposta seja tratada como confidencial, informe-nos por favor, expondo a suas razões de forma clara. Qualquer declaração de confidencialidade automática gerada pelo seu sistema de TI será considerada como sendo aplicável apenas à informação contida na resposta relativamente à qual a confidencialidade foi especificamente solicitada.

Se for feito um pedido para divulgar as respostas ao abrigo da Lei de Liberdade de Informação de 2000, teremos todos os pedidos de confidencialidade em consideração. Contudo, a confidencialidade não pode ser garantida.

Trataremos todos os dados pessoais fornecidos durante a consulta em conformidade com a Lei de Proteção de Dados de 1998.

Para mais informações sobre a confidencialidade das respostas, contacte por favor o Gabinete do Comissário da Informação ou consulte o sítio web em:

https://ico.org.uk/about-the-ico/who-we-are/northern-ireland-office/